Se está a pensar comprar uma viatura com motor de combustão interna, a resposta é rápida, NÃO. É uma péssima ideia. Não acredita? Confirme com o seu contabilista.
Quais são esses motivos?
Motivos para as empresas não comprarem viaturas ligeiras de passageiros com motor de combustão interna
1 - O Iva incluído no valor de aquisição não é dedutível;
2 - O Iva incluído nas despesas não é dedutível;
3 - Do custo da viatura só 25.000 EUR são possíveis de abater em despesas, via depreciações;
4 - Todos os custos com a viatura, incluindo todo o valor de aquisição, estão sujeitos a tributação autónoma, ou seja, pagam um imposto que pode ir até 45%
- 10% para viaturas com um valor de aquisição inferior a 27.500 EUR;
- 27,5% para viaturas com um valor de aquisição entre 27.500 EUR e 35.000 EUR;
- 35% para viaturas com um valor de aquisição maior ou igual a 35.000 EUR;
- Se a empresa tiver prejuízo fiscal as taxas atrás indicadas sobem + 10%.
Provavelmente ficou a pensar, então não posso comprar um Ferrari para a empresa? Como o Ferrari é uma viatura ligeira de passageiros a resposta é... NÃO o deve fazer. Em primeiro lugar porque caso a empresa não se dedique a corridas de automóveis, não precisa de um Ferrari e depois para além do preço da viatura vai ter de doar MUITO dinheiro às finanças.
Mas afinal o que é uma viatura ligeira de passageiros?
Uma viatura ligeira de passageiros, para este efeito, é qualquer viatura que tenha mais de 3 lugares e aqui ficam incluídas também as viaturas mistas.
Então, vou ter de andar a pé? Não é preciso tanto, há alternativas mais vantajosas e mais económicas.
Alternativas às viaturas ligeiras de passageiros (com motores de combustão interna) fiscalmente mais rentáveis
Quais são elas?
- Até 2014 todas as viaturas ligeiras de mercadorias seriam uma boa alternativa. A partir de 2015 só algumas viaturas ligeiras de mercadorias são uma boa alternativa. Quais? De uma forma simplificada, as viaturas ligeiras de mercadorias que não são versões de viaturas ligeiras de passageiros, nem tenham tração ás quatro rodas. Estas viaturas não têm tributação autónoma e o iva incluído no valor de aquisição e nas despesas poderá ser dedutível;
- Km´s. As empresas podem pagar aos seus colaboradores km´s para compensar o uso de viatura própria ou serviço da empresa. Embora os km´s estejam sujeitos a tributação autónoma, pagam 5%, (ou 15% se a empresa tiver prejuízo fiscal), qualquer que seja a viatura própria que o colaborador use.
- As viaturas elétricas, as hibridas plug-in, ou GNV que têm taxas de tributação mais baixas, ou mesmo isentas (no caso das eletricas).
Em resumo, perante:
- O iva não dedutível incluído no valor de aquisição e nas despesas;
- O custo da viatura que exceda 25.000 EUR não ser aceite;
- A tributação autónoma que poderá ir até 45%,
facilmente se chega à conclusão que as viaturas ligeiras de passageiros, com motor de combustão interna, podem representar elevados custos fiscais para as empresas.
Em termos de otimização fiscal as alternativas propostas tornam-se muito mais apetecíveis para as empresas.
Uma boa prática antes de efetuar investimentos é perguntar sempre a opinião ao seu contabilista, que é a pessoa mais habilitada para o aconselhar. Caso contrário, no fim do ano poderá ter uma surpresa desagradável quando o contabilista lhe apresentar a conta de imposto a pagar.
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